Aprenda agora o que é, para que serve e como é feito o cálculo desse imposto
O início do ano é sempre marcado por planos de trabalho, estudos, atividades físicas, metas de relacionamento e… boletos! Sim, eles chegam para todos e podem se tornar uma grande surpresa se você não estiver preparado para recebê-los.
Dentre esses pagamentos, os impostos são os primeiros a dar o ar da graça. Um deles é o IPVA. Você sabe o que ele significa, como os valores são calculados e o que acontece se você não pagar?
Para te ajudar a responder a esses questionamentos, preparamos um roteiro com as principais informações sobre o IPVA 2020. Leia cada uma delas com atenção e se programe para não ter dores de cabeça.
Para início de conversa: o que é IPVA? ?
Criado em 1885, o IPVA é a sigla do termo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Como o próprio nome já diz, trata-se de um imposto que arrecada dinheiro sobre os automóveis. Ele substituiu a TRU, Taxa Rodoviária Única, que surgiu no final da década de 60.
Qual é a finalidade desse imposto?
A principal função do IPVA é custear as despesas relacionadas à administração pública em todos os aspectos. Isso quer dizer que o dinheiro arrecadado pode ser usado em gastos com saúde, educação, segurança, cultura, meio ambiente e transporte, por exemplo.
Quem administra o dinheiro que é arrecadado pelo IPVA? ?
O dinheiro advindo dos impostos vai para os cofres públicos, ou seja, para o tesouro da federação, estados e municípios. Basicamente, 40% do valor é destinado ao estado e 40% vai para o município onde o veículo foi licenciado.
Os outros 20% são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Como calcular o IPVA 2020?
Como você já deve ter notado, não existe um valor fixo para o pagamento do IPVA. Isso depende do modelo do veículo, combustível utilizado e ano de fabricação. O valor também está relacionado às diretrizes de cada estado.
Se você deseja saber quais serão os custos que terá com IPVA 2020, é necessário atentar-se para algumas etapas e cálculos. A primeira coisa que você deve identificar é se o carro é novo, seminovo ou se foi adquirido em leilão.
O valor venal varia de acordo com a forma de aquisição. Se o seu automóvel é novo, ou seja, se acabou de sair novinho e zerado da concessionária, você poderá encontrar o valor venal na nota fiscal.
Caso o veículo seja seminovo, o poder público considera o preço de tabela. Em outras palavras, o cálculo é baseado de acordo com a média de mercado. Mas atenção: a relação é sempre ao ano anterior ao que está sendo cobrado o IPVA.
Se o seu veículo foi adquirido através de leilão, a base venal é estipulada a partir das despesas relacionadas à arrematação e tributos ocasionados pela operação. Dito isso, depois que você descobrir o valor venal do seu automóvel, vamos aos cálculos!
Falando de números
O IPVA 2020 é calculado a partir do valor venal pela alíquota que se refere ao tipo de veículo. Geralmente, ela varia entre 1,5% a 3,5%. Para você entender melhor, vamos supor que a base venal de seu carro seja de 50 mil reais e alíquota 2%.
Com esses dados, será feito o seguinte cálculo: 50.000 X 0,02 = 1000,00. Isso quer dizer que você pagará o IPVA no valor de 1000 reais.
Como consultar o valor exato do IPVA?
Para consultar o IPVA 2020, você poderá acessar o site do departamento de trânsito do seu estado. Outra opção é consultar pelo site da Fazenda Estadual.
Depois que você conferiu o valor, basta imprimir o boleto e efetuar o pagamento em agências bancárias ou lotéricas.
Posso pagar o IPVA com desconto ou dividir em parcelas?
Dependendo do estado onde seu veículo está inscrito, você poderá pagar o IPVA 2020 em até 3 ou 6 parcelas. Caso opte pelo pagamento à vista e antecipado, é possível obter 10% de desconto.
E se eu não pagar o IPVA?
Se você não pagar o IPVA, seu veículo poderá ser apreendido e recolhido para o pátio do DETRAN.
Caso isso ocorra, pode preparar o bolso! Para recuperar o automóvel, além de quitar as dívidas com o governo, você deverá desembolsar o valor das diárias referentes ao tempo que seu carro ficará no pátio.
Existe sistema de isenção de pagamento de IPVA?
Apesar de essa informação não ser muito difundida, alguns casos específicos têm direito à isenção desse imposto. Estão isentas do IPVA pessoas amputadas, com doenças na coluna, portadores do vírus HIV, homens com câncer de próstata pós-cirúrgico, portadores de hérnia de disco, entre outras doenças.
É importante que você consulte a lista de isentos disponibilizada pelo DETRAN. Além das doenças que mencionamos, outras dezenas de enfermidades se enquadram no grupo de isenção.
Outros casos de isenção
Quem teve o carro roubado tem o direito de reembolsar o dinheiro do IPVA que foi pago. Caso o veículo seja recuperado, não será necessário pagar o imposto novamente.
Veículos antigos também podem desfrutar da isenção de IPVA. Para maiores informações, consulte as regras do estado onde seu carro tem registro. A isenção é concedida, geralmente, a carros com mais de 10 ou 20 anos.
Preparado para o IPVA 2020? Com essas informações, você já poderá ter uma noção dessa despesa e poderá se organizar para não correr o risco de atrasos, multas e apreensões.
E não se esqueça de que, além do IPVA, é importante que seu veículo passe por manutenções periódicas e a contratação de seguro. Isso garante sua proteção, evita gastos desnecessários, previne acidentes e promove uma cidade mais sustentável!
