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Ensinar alguém a dirigir pode dar multa?

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ensinar a dirigir

Todo pai que tem filho prestes a completar 18 anos, ou tirando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), já pensou em ensiná-lo a dirigir por conta própria. 

Seja para economizar nas aulas dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou para fazer o jovem ganhar mais confiança, ensinar a dirigir uma pessoa que não seja habilitada prevê penalidades de multa, pontos na carteira e até mesmo detenção.

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Ensinar a dirigir motorista sem habilitação pode dar multa pesada…

O Artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é bem claro e proíbe cinco situações que envolvem o condutor e sua documentação. Todas infrações gravíssimas, com perda de sete pontos na CNH e multas variando entre R$ 293,47 e R$ 880,41:

  • 1. Dirigir sem possuir CNH, Permissão Para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor;
  • 2. Dirigir com o documento de habilitação suspenso ou cassado;
  • 3. Dirigir com habilitação de categoria diferente daquela do veículo conduzido;
  • 4. Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias;
  • 5. Dirigir sem óculos/lentes, aparelhos auditivos, próteses ou adaptações no veículo, quando obrigatórias.

No artigo seguinte, o CTB prevê as penas para quem entregue ou permita que um motorista nas condições acima dirija o seu carro, como é o caso do pai que resolve ensinar a dirigir. As penas são as mesmas e a multa é multiplicada por três, chegando a R$ 880,41.

… e até mesmo cadeia

Já o Artigo 310 do CTB vai mais além. Ele prevê reclusão de seis meses a um ano a quem entregar, permitir ou confiar a direção de veículo automotor a um condutor:

  1. Não habilitado;
  2. Com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso;
  3. Sem condições de dirigir com segurança por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez.

Ainda dá para piorar a situação de quem cai na tentação de ensinar a dirigir. A Súmula 575, de 2016, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), expõe que não é necessário que tenha havido lesão ou perigo de dano concreto para que se configure o crime do art. 310 do CTB devido a essas infrações.

Ou seja, mesmo que o filho ou a pessoa que está aprendendo a dirigir não cause um acidente, dependendo da interpretação da autoridade de trânsito e do juiz, a conduta pode ser considerada crime de trânsito.

Além disso, é perigoso

Muito mais do que as penalidades e multas, o ato de ensinar a dirigir coloca a vida e os bens de outras pessoas em risco. Nos CFCs, os instrutores de direção passam por cursos de formação e treinamentos. Os carros para aprendizagem possuem pedais de freios e embreagem do lado do passageiro. Isso permite que o instrutor intervenha em casos de emergência ou quando há riscos de acidente.

E o seguro auto pode recusar a indenização

Se houver um acidente, a seguradora possivelmente vai negar a indenização e não vai autorizar os reparos. Isso porque o ato de ensinar a dirigir uma pessoa não habilitada constitui uma infração de trânsito e um desrespeito ao perfil de uso informado à companhia no ato da contratação do seguro. 

Além de responder judicialmente, o proprietário vai ter que arcar com todas as despesas decorrentes dos danos causados no acidente.

Seguro Auto é essencial

Se você já tirou sua habilitação mas ainda está aprendendo a dirigir e treinando aos poucos, saiba que ter um seguro auto é fundamental.

E para quem não roda tanto com o carro, mas quer um seguro completinho, os seguros auto por assinatura podem ser ideais.

Você já conhece o Pay Per Use da Thinkseg? É uma nova modalidade de seguro que permite ao segurado pagar somente quando usa o carro.

Ele é um seguro completo e bem simples de usar. Você paga somente uma assinatura e alguns poucos centavos por quilômetro rodado. Um aplicativo faz toda a telemetria, calcula a quilometragem mensal e distingue o meio de transporte que você está usando (o próprio carro, aplicativos de transporte, ônibus, bicicleta ou a pé). 

O app da Thinkseg também traz todas as informações do seu seguro, além de acesso a assistência 24 horas e outras funcionalidades. Outra vantagem é que você faz a contratação, a vistoria do carro e o cancelamento da apólice pelo próprio celular, sem necessidade de ligações ou atendimento pessoal.  

Ensinar a dirigir é ilegal e pode até dar cadeia, sem contar o risco de causar um acidente com vítimas. E lembre-se que importante é andar sempre com o seguro em dia e, melhor ainda, pagando um valor justo. É o que o Pay Per Use da Thinkseg oferece para você! Faça sua cotação e comprove.

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