Junto com o barulho excessivo, os problemas com vagas de garagens estão entre as principais reclamações, conflitos e discussões entre moradores de condomínios de prédios. E as razões de tanta insatisfação são variadas: disputas pelas melhores vagas, brigas por estacionamento incorreto, pequenas colisões e até por furtos.
Lidar com moradores de personalidades, educações e valores tão diferentes é um enorme desafio para os síndicos e administradores. E o assunto é muito sério. A falta de tolerância é tamanha que muitas vezes resultam em agressões físicas, danos à propriedade, processos judiciais e até mortes.
O Código Civil é muito generalista e aborda os deveres e direitos dos condôminos nas áreas comuns e privadas. Entretanto, o Artigo 1.336 inclui a obrigação de fazer uso de todos os espaços do condomínio de forma a não prejudicar a segurança, o sossego e a salubridade de todos. Qualquer regra criada, discutida e aprovada em assembleia, portanto, deve respeitar essa determinação.
Uma convenção do condomínio bem feita é de suma importância para a resolução de conflitos. Este documento com o conjunto de regras deve estar bem alinhado e escrito da forma mais clara e completa possível. Desta maneira, não haverá questionamentos ou interpretações equivocadas.
O condomínio permite o estacionamento de motos, bicicletas ou a guarda de objetos nas vagas de carros? Visitantes podem utilizar as vagas de moradores? É permitido o aluguel ou a venda de vagas? As vagas são fixas ou rotativas? Todas as regras devem ser separadas e bem explicadas para evitar problemas com vagas de garagens.
Os administradores não devem hesitar na hora de aplicar de maneira imediata as multas ou penalidades previstas na convenção do condomínio. Ao abrir exceções, há uma perda da autoridade do síndico e precedentes para novas infrações são abertos.
Ter um sistema de segurança com monitoramento por câmeras de alta definição nas garagens e áreas comuns do condomínio é imprescindível. Ao gravar tudo o que acontece dentro do estacionamento, uma ocorrência entre moradores poderá ser consultada. Assim, ficará mais fácil para o síndico ou administrador mediar o conflito.
Mecanismos de controle de entrada nas áreas comuns e nas garagens são praticamente obrigatórios em condomínios maiores. Além de saber quem está circulando pelas dependências do prédio, também é possível barrar a entrada de um visitante caso a(s) vaga(s) do morador estejam ocupadas.
O aplicativo de mensagens Telegram permite a criação de grupos em que somente os administradores podem enviar mensagens. Este tipo de interação é a melhor opção para evitar as infinitas brigas, discussões e problemas com vagas de garagem. Se os próprios condôminos quiserem criar um grupo aberto, aí a responsabilidade é deles e não do síndico.
A boa convivência entre moradores não é responsabilidade apenas do síndico. Isso depende de cada um. Se todos seguirem as regras e respeitarem o espaço e os direitos dos outros, os conflitos não vão acontecer ou serão fáceis de resolver. Confira algumas dicas para evitar problemas com vagas de garagem: