Aprenda agora o que é, para que serve e como é feito o cálculo desse imposto
O início do ano é sempre marcado por planos de trabalho, estudos, atividades físicas, metas de relacionamento e… boletos! Sim, eles chegam para todos e podem se tornar uma grande surpresa se você não estiver preparado para recebê-los.
Dentre esses pagamentos, os impostos são os primeiros a dar o ar da graça. Um deles é o IPVA. Você sabe o que ele significa, como os valores são calculados e o que acontece se você não pagar?
Para te ajudar a responder a esses questionamentos, preparamos um roteiro com as principais informações sobre o IPVA 2020. Leia cada uma delas com atenção e se programe para não ter dores de cabeça.
Criado em 1885, o IPVA é a sigla do termo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Como o próprio nome já diz, trata-se de um imposto que arrecada dinheiro sobre os automóveis. Ele substituiu a TRU, Taxa Rodoviária Única, que surgiu no final da década de 60.
A principal função do IPVA é custear as despesas relacionadas à administração pública em todos os aspectos. Isso quer dizer que o dinheiro arrecadado pode ser usado em gastos com saúde, educação, segurança, cultura, meio ambiente e transporte, por exemplo.
O dinheiro advindo dos impostos vai para os cofres públicos, ou seja, para o tesouro da federação, estados e municípios. Basicamente, 40% do valor é destinado ao estado e 40% vai para o município onde o veículo foi licenciado.
Os outros 20% são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Como você já deve ter notado, não existe um valor fixo para o pagamento do IPVA. Isso depende do modelo do veículo, combustível utilizado e ano de fabricação. O valor também está relacionado às diretrizes de cada estado.
Se você deseja saber quais serão os custos que terá com IPVA 2020, é necessário atentar-se para algumas etapas e cálculos. A primeira coisa que você deve identificar é se o carro é novo, seminovo ou se foi adquirido em leilão.
O valor venal varia de acordo com a forma de aquisição. Se o seu automóvel é novo, ou seja, se acabou de sair novinho e zerado da concessionária, você poderá encontrar o valor venal na nota fiscal.
Caso o veículo seja seminovo, o poder público considera o preço de tabela. Em outras palavras, o cálculo é baseado de acordo com a média de mercado. Mas atenção: a relação é sempre ao ano anterior ao que está sendo cobrado o IPVA.
Se o seu veículo foi adquirido através de leilão, a base venal é estipulada a partir das despesas relacionadas à arrematação e tributos ocasionados pela operação. Dito isso, depois que você descobrir o valor venal do seu automóvel, vamos aos cálculos!
O IPVA 2020 é calculado a partir do valor venal pela alíquota que se refere ao tipo de veículo. Geralmente, ela varia entre 1,5% a 3,5%. Para você entender melhor, vamos supor que a base venal de seu carro seja de 50 mil reais e alíquota 2%.
Com esses dados, será feito o seguinte cálculo: 50.000 X 0,02 = 1000,00. Isso quer dizer que você pagará o IPVA no valor de 1000 reais.
Para consultar o IPVA 2020, você poderá acessar o site do departamento de trânsito do seu estado. Outra opção é consultar pelo site da Fazenda Estadual.
Depois que você conferiu o valor, basta imprimir o boleto e efetuar o pagamento em agências bancárias ou lotéricas.
Dependendo do estado onde seu veículo está inscrito, você poderá pagar o IPVA 2020 em até 3 ou 6 parcelas. Caso opte pelo pagamento à vista e antecipado, é possível obter 10% de desconto.
Se você não pagar o IPVA, seu veículo poderá ser apreendido e recolhido para o pátio do DETRAN.
Caso isso ocorra, pode preparar o bolso! Para recuperar o automóvel, além de quitar as dívidas com o governo, você deverá desembolsar o valor das diárias referentes ao tempo que seu carro ficará no pátio.
Apesar de essa informação não ser muito difundida, alguns casos específicos têm direito à isenção desse imposto. Estão isentas do IPVA pessoas amputadas, com doenças na coluna, portadores do vírus HIV, homens com câncer de próstata pós-cirúrgico, portadores de hérnia de disco, entre outras doenças.
É importante que você consulte a lista de isentos disponibilizada pelo DETRAN. Além das doenças que mencionamos, outras dezenas de enfermidades se enquadram no grupo de isenção.
Quem teve o carro roubado tem o direito de reembolsar o dinheiro do IPVA que foi pago. Caso o veículo seja recuperado, não será necessário pagar o imposto novamente.
Veículos antigos também podem desfrutar da isenção de IPVA. Para maiores informações, consulte as regras do estado onde seu carro tem registro. A isenção é concedida, geralmente, a carros com mais de 10 ou 20 anos.
Preparado para o IPVA 2020? Com essas informações, você já poderá ter uma noção dessa despesa e poderá se organizar para não correr o risco de atrasos, multas e apreensões.
E não se esqueça de que, além do IPVA, é importante que seu veículo passe por manutenções periódicas e a contratação de seguro. Isso garante sua proteção, evita gastos desnecessários, previne acidentes e promove uma cidade mais sustentável!