Dúvidas sobre a CNH Social? O Detran esclarece
Não dá para dirigir sem CNH ou permissão para dirigir, não é mesmo? Se a grana está curta para tirar a carteira, existe a opção de obter o documento de maneira gratuita. Pois saiba que alguns estados brasileiros, em parceria com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT), disponibilizam a CNH Social.
Dirigir sem CNH não dá. CNH na faixa? Sim, é possível!
Todo mundo sabe que não dá para dirigir sem CNH. Se o problema é falta de grana, tem uma forma de conseguir fazer sem gastar.
A CNH Social é um programa que oferece isenção das taxas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para pessoas com baixa renda. Desta forma, elas têm acesso a habilitação B de forma facilitada. O objetivo do programa é a inserção de jovens no mercado de trabalho e oportunidades para atuar no setor de transporte.
Por meio dele, os Detrans estaduais realizam um processo de triagem entre a população de cada estado. Assim, algumas pessoas têm acesso às mensalidades, exames, avaliações e taxas sem custo, permitindo que a população de baixa renda consiga fazer a autoescola.
Quais estados oferecem a CNH Social?
- Amazonas;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Sul.
Quem tem direito à CNH Social?
- Pessoas com renda familiar mensal de dois salários mínimos ou menos;
- Pessoas desempregadas há mais de um ano (12 meses);
- Agricultores que recebam até dois salários mínimos por mês;
- Ex-presidiários que recebam até dois salários mínimos por mês;
- Pessoas com alguma necessidade especial;
- Pessoas sem nenhum registro na carteira de trabalho;
- Pessoas sem histórico de infração no trânsito;
- Profissionais da área de transportes, que desejam alguma regularização na justiça;
- Pessoas que recebem o Auxílio Brasil.
Além disso, para participar da CNH social, os inscritos devem ser maiores de 18 anos e saber ler e escrever. É importante reforçar que, apesar de ter o direito ao benefício, inscrever-se no programa não é garantia de receber a CNH social, pois o programa disponibiliza apenas algumas vagas.
Todas as taxas são gratuitas?
Nem sempre. Em alguns casos onde a isenção não é total, os descontos podem chegar a 80%. É importante verificar todos esses detalhes nos Detrans dos estados participantes, pois os benefícios podem sofrer alterações.
Normalmente, são isentos de :
- Pagamento os exames médicos (incluindo toxicológico, quando solicitado);
- Taxas do Detran relacionadas à CNH (emissão, renovação e mudança de categoria);
- Custos das aulas teóricas e práticas;
- Taxas dos respectivos exames.
Documentos necessários
Os candidatos devem preencher o formulário no sites dos Detrans dos estados participantes e apresentar os documentos solicitados. São eles:
- RG;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimentos das crianças ou membros que não possuem RG;
- Histórico Escolar para estudantes que queiram participar do programa.
Como fazer a inscrição para a CNH Social?
A inscrição pode ser feita de duas maneiras: pelo Detran dos estados ou pelo SEST/Senat. Em ambos é possível acompanhar o andamento do processo e saber se a isenção foi aprovada ou não.
E o Detran de São Paulo?
O Detran do Estado não faz parte do programa O órgão esclarece que todos os cidadãos devem pagar as taxas do processo de primeira habilitação, renovação, segunda via, adição ou mudança de categoria.
A Lei Estadual nº 15.293, de 8 de janeiro de 2014 garante a gratuidade da emissão da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) assim como a isenção para a 2ª via da carteira de identidade (RG) apenas para os condutores que tiverem a moradia atingida por acidentes ou eventos da natureza, como enchentes e deslizamentos de terra.
A isenção da taxa do Detran de São Paulo será concedida a partir do momento que o poder público municipal decretar estado oficial de emergência ou calamidade na cidade. O cidadão poderá solicitar a 2ª via da CNH de forma gratuita até 60 dias após o término do estado de emergência ou de calamidade.
Dirigir sem CNH nunca. Então vamos lá tirar o documento ou renovar o que já temos!
