Como fica o prazo para CNH vencida no período de pandemia?
Descubra os detalhes sobre a renovação da CNH enquanto a quarentena está ativa nos estados brasileiros
A pandemia pegou o mundo de surpresa e, com o isolamento social sendo a melhor saída para o momento, vários serviços foram suspensos nesse processo. Isso inclui os postos do Detran e Poupatempo, que não estão renovando CNH vencida nesse período.
Sendo assim, o que acontece com os motoristas que precisam transitar pelas vias com o documento nessa situação? Essa é uma dúvida que ainda persiste em milhares de condutores brasileiros.
Portanto, vamos abordar as regras gerais e recomendações para quem está com a CNH vencida.
CNH vencida em tempos de pandemia
A situação assola o mundo e, a cada dia, cresce no Brasil. Por isso, algumas medidas precisaram ser tomadas para que a população, já afetada pelo período de quarentena imposto pelos governos, pudesse ter tranquilidade para resolver alguns assuntos.
Assim, motoristas com a CNH vencida podem ficar despreocupados. O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) suspendeu temporariamente os prazos de vários serviços prestados pelos órgãos do país.
Desse modo, ficou estabelecido o seguinte acordo que se manterá em vigor por tempo indeterminado:
- Desde 19 de fevereiro de 2020, condutores que estiverem com a CNH vencida podem rodar normalmente pelas vias brasileiras;
- A regra vale, também, para quem está com período vencido de transição da permissão para dirigir para o documento definitivo;
- Ainda, quem precisa expedir o CRV (Certificado de Registro do Veículo) para os casos de transferência de automóveis entre pessoas também será beneficiado pela ausência temporária de prazo.
Por que a mudança foi necessária?
Essas grandes mudanças, já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), levam em conta as medidas de isolamento impostas pelos governadores brasileiros. Assim, com a intenção de evitar aglomerações desnecessárias, as regras para CNH vencida são necessárias neste momento.
Além disso, a preservação da saúde dos colaboradores dos órgãos de trânsito também conta muito nessa hora. Se o objetivo é preservar o público que necessita de um serviço da área, também é importante ajudar quem está realizando o atendimento nos postos espalhados pelo país.
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O que mais foi alterado com a pandemia?
A determinação do Contran vai além do que foi mencionado, até agora, nesse conteúdo. Com a alteração nas permissões de funcionamento das unidades públicas e privadas de trânsito, novas regras e prazos foram adotados para os seguintes casos:
- Recursos de multas: durante o período da pandemia, os prazos para recorrer de multas foram removidos das autuações. Ou seja, será possível recorrer vários dias após ter recebido a notificação;
- Recursos de suspensão do direito de dirigir: da mesma forma, recursos que visam contestar a suspensão do direito de dirigir também não possuem, nesse momento, prazo para apresentação do recurso;
- Cassação da CNH: por último, motoristas que precisam apresentar sua defesa para situações de CNH cassadas também terão mais tempo para fazer seu recurso.
Assim, situações que envolvem o trabalho dos órgãos públicos e privados estão temporariamente suspensos. Assim, pode ser possível enfrentar a pandemia com mais segurança e bem estar daqueles que estão envolvidos no processo.
Processos em andamento: o que acontece?
A CNH vencida é um processo em andamento e , em situações normais, tem um prazo para ser resolvido. Da mesma forma, outras burocracias que envolvem os postos de atendimento também foram, temporariamente, canceladas.
É o caso de processos que já estavam em avaliação sobre defesas contra multas e só aguardavam a decisão dos órgãos. O mesmo vale para a identificação de um condutor em uma infração ou de um recurso que já estava em processo de julgamento. Tudo ficará parado até que uma nova decisão do Contran possa reativar cada situação.
E quais são as recomendações pós-quarentena?
Inicialmente, é importante ficar atento com a reativação dos serviços de trânsito, que serão divulgados no momento oportuno quando toda essa crise sanitária passar. Nesse caso, os responsáveis pelos órgãos irão orientar cada motorista sobre os procedimentos que serão adotados. Assim, não haverá aglomerações no momento que tudo voltar a funcionar.
Tirando esse ponto, é importante que você, condutor habilitado, continue respeitando as recomendações de isolamento social, para que a pandemia presente em nosso país possa ser combatida pelos agentes de saúde.
Portanto, fique em casa e mantenha os cuidados do seu veículo em dia, mesmo que ele esteja parado a maior parte do tempo. Deixe seu seguro auto ativo, para o momento que for necessário sair, e siga todas as recomendações de prevenção do coronavírus para cuidar da sua saúde e também daqueles que você ama dessa perigosa doença.
Quer conhecer mais dicas sobre como enfrentar esse período difícil? Então, descubra os benefícios da auto quarentena. Até a próxima!
